Por Que o Brasil Abre Sempre os Discursos da ONU?
Todos os anos, quando os líderes globais se reúnem na sede das Nações Unidas em Nova Iorque para o Debate Geral da Assembleia Geral, um detalhe chama a atenção de analistas e observadores internacionais: antes de qualquer superpotência económica ou militar discursar, cabe invariavelmente ao Brasil subir ao púlpito em primeiro lugar. Esta posição de honra desperta curiosidade e debates periódicos sobre as engrenagens da diplomacia multilateral.
Ao contrário do que muitos possam imaginar, esse privilégio não consta expressamente da Carta das Nações Unidas nem de qualquer regulamento interno vinculativo. A explicação reside na história, no costume e no prestígio acumulado através de convenções tácitas que moldam o protocolo diplomático internacional desde meados do século passado.
As Origens de um Costume Diplomático Singular
Para compreender como se consolidou esta prática, é necessário recuar até aos primeiros anos de existência da Organização das Nações Unidas, no período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial. Nas primeiras sessões da Assembleia Geral, reinava uma enorme hesitação entre as grandes potências vencedoras sobre quem deveria assumir a palavra de abertura. Havia o receio fundado de que o primeiro discurso pudesse ditar o tom político de confrontação, agravando as tensões emergentes entre os blocos ocidental e soviético.
Perante a relutância dos países mais poderosos em dar o primeiro passo, a delegação brasileira, liderada na época pelo influente diplomata Oswaldo Aranha, assumiu um papel proactivo e conciliador. Aranha presidiu à sessão especial da Assembleia Geral em 1947 e à segunda sessão regular, marcando a presença do país como um interlocutor neutro, respeitado e capaz de dialogar com os mais variados blocos ideológicos.
“O costume internacional, quando reiterado e aceite consensualmente pelos pares, ganha uma força institucional tão duradoura quanto as normas codificadas em tratado.”
Como Funciona a Ordem Tradicional dos Discursos
Com o passar das décadas, a solução pragmática dos primórdios converteu-se numa sólida tradição que a comunidade internacional decidiu manter intacta. O protocolo de abertura obedece actualmente a uma estrutura bem definida:
- O primeiro país a discursar: O Brasil, honrando a tradição inaugurada nos primórdios da ONU e mantendo a sua imagem de liderança multilateral do Sul Global.
- O segundo orador: Os Estados Unidos da América, na sua qualidade inequívoca de país anfitrião da sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
- A sequência seguinte: Os restantes chefes de Estado, chefes de governo e chefes de delegação, organizados segundo o nível de representação hierárquica e a ordem de inscrição previamente submetida ao secretariado.
Embora qualquer Estado-membro tenha teoricamente a liberdade de propor alterações às práticas protocolares, existe um amplo consenso de que alterar a ordem de abertura abriria um precedente complexo e geraria disputas desnecessárias de protagonismo entre potências rivais.
Relevância para as Relações Internacionais Contemporâneas
Para o Brasil e para o conjunto dos países emergentes, abrir os trabalhos da principal tribuna mundial representa uma oportunidade estratégica singular de projetar prioridades globais, tais como o desenvolvimento sustentável, o combate à fome, a reforma das instituições multilaterais e a defesa de soluções pacíficas para conflitos geopolíticos.
Assim, a continuidade desta tradição reforça o papel do diálogo multilateral numa era marcada pela fragmentação geopolítica, demonstrando como acordos tácitos e respeito diplomático continuam a ser pilares fundamentais no funcionamento dos grandes fóruns mundiais.
