Moçambique debate criação de uma cultura de não corrupção
A luta contra a corrupção em Moçambique voltou a ganhar destaque depois de um antigo Presidente moçambicano defender a construção de uma verdadeira cultura de não corrupção no país. A proposta coloca o combate às práticas ilícitas para além da esfera dos tribunais e das instituições de fiscalização, chamando a atenção para a responsabilidade diária de cidadãos, empresas, dirigentes e comunidades.
A mensagem surge num contexto em que a transparência, a prestação de contas e a gestão responsável dos recursos públicos continuam entre as principais preocupações da sociedade. Para o antigo chefe de Estado, a prevenção deve começar antes de qualquer investigação, através da formação cívica, do exemplo das lideranças e da rejeição social de comportamentos que favoreçam o uso indevido de recursos.
Uma mudança que começa no quotidiano
Uma cultura de não corrupção não se resume à existência de leis ou ao trabalho das instituições judiciais. Também depende das escolhas feitas em situações comuns: evitar pagamentos informais, denunciar irregularidades pelos canais adequados e recusar benefícios obtidos através de favorecimento são atitudes que ajudam a fortalecer a confiança pública.
Esta abordagem procura transformar a corrupção num problema colectivo, e não apenas numa questão ligada a determinados sectores do Estado. Quando práticas irregulares são normalizadas ou tratadas como inevitáveis, torna-se mais difícil proteger o dinheiro público e garantir igualdade no acesso aos serviços. Pelo contrário, quando a sociedade valoriza a integridade, aumenta a pressão para que as decisões sejam tomadas com base em regras claras.
Instituições fortes e participação dos cidadãos
A prevenção eficaz exige instituições com autonomia, recursos e capacidade para fiscalizar contratos, despesas e processos administrativos. A transparência na utilização do orçamento público permite que os cidadãos acompanhem as decisões e compreendam como são aplicados os recursos destinados à educação, saúde, infra-estruturas e outros serviços essenciais.
Ao mesmo tempo, a participação da sociedade civil, dos meios de comunicação social e do sector privado pode contribuir para identificar riscos e promover padrões mais elevados de responsabilidade. Empresas que adoptam regras internas de integridade, por exemplo, reduzem a possibilidade de conflitos de interesse e ajudam a criar relações comerciais baseadas em critérios previsíveis.
Combater a corrupção exige mais do que punir infracções: implica construir hábitos de honestidade, transparência e responsabilidade.
O desafio de transformar o apelo em prática
O apelo à criação de uma cultura de não corrupção apresenta um desafio importante: transformar um princípio amplamente aceite em comportamentos concretos e permanentes. Para isso, são necessárias campanhas de sensibilização, educação para a cidadania e mecanismos seguros para a apresentação de denúncias, sempre com respeito pelas garantias legais.
A confiança dos moçambicanos nas instituições também será influenciada pela consistência das respostas dadas a alegadas irregularidades. Processos transparentes, comunicação pública responsável e aplicação equilibrada da lei podem reforçar a percepção de que ninguém está acima das regras.
Mais do que uma declaração política, a defesa de uma cultura de não corrupção abre espaço para uma discussão sobre os valores que devem orientar a vida pública em Moçambique. O resultado dependerá da capacidade de transformar o compromisso com a integridade numa prática partilhada por governantes, funcionários, empresas e cidadãos.
